Notícias e Insights
Informação que antecipa o futuro.
23/02/2026|Notícia
O início de 2026 exige atenção redobrada dos gestores. O cenário trabalhista brasileiro atravessa um período de transição, com novas exigênc...
08/08/2025|Notícia
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.232 da repercussão geral, fixando, por maioria, a tese que veda a inclusão automá...
15/04/2025|Notícia
A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com vigência a partir de...
05/02/2025|Notícia
O programa “Acordo Gaúcho”, instituído pela Lei Estadual nº 16.241/2024, é uma iniciativa de transação tributária que oferece condições espe...
09/12/2024|Notícia
Esse foi o entendimento firmado, no último dia 25 de novembro, pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão traz alívio às p...
18/08/2022|Notícia
Cruzeiro, Botafogo e, agora, Vasco. Três clubes que aderiram à SAF, Sociedade Anônima do Futebol. Trata-se de uma lei que permite os times s...
01/07/2022|Notícia
Tribunais nos Estados Unidos não podem mais determinar a produção de provas para arbitragens internacionais Uma decisão da Suprema Corte d...
28/06/2022|Notícia
Empresas em crise financeira poderão usar prejuízo fiscal para quitar dívida com o Fisco Contribuintes e a Fazenda Nacional terão mais cha...
17/05/2022|Notícia
Juiz entendeu que ganhos obtidos com o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), do Espírito Santo, não constituem receit...