Notícias e Insights
Informação que antecipa o futuro.
03/08/2026|Notícia
Câmara aprovou mudança na jornada semanal; proposta aguarda início de tramitação no Senado Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados apr...
Decisão da Quarta Turma, envolvendo contrato de compra e venda de soja, reforça que multas contratuais só valem para as hipóteses expressame...
15/07/2026|Notícia
Medida contempla produtores e cooperativas afetados por perdas de safra, eventos climáticos adversos ou queda nos preços de comercialização,...
23/02/2026|Notícia
O início de 2026 exige atenção redobrada dos gestores. O cenário trabalhista brasileiro atravessa um período de transição, com novas exigênc...
08/08/2025|Notícia
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.232 da repercussão geral, fixando, por maioria, a tese que veda a inclusão automá...
15/04/2025|Notícia
A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com vigência a partir de...
05/02/2025|Notícia
O programa “Acordo Gaúcho”, instituído pela Lei Estadual nº 16.241/2024, é uma iniciativa de transação tributária que oferece condições espe...
09/12/2024|Notícia
Esse foi o entendimento firmado, no último dia 25 de novembro, pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão traz alívio às p...
18/08/2022|Notícia
Cruzeiro, Botafogo e, agora, Vasco. Três clubes que aderiram à SAF, Sociedade Anônima do Futebol. Trata-se de uma lei que permite os times s...
